Coqueiros e o caso da Lagoa da Conceição – na coluna de Beatriz Kauduinski Cardoso

Por Beatriz Kauduinski Cardoso *

O assunto mais falado por esses dias em Florianópolis é o caso da ação judicial que envolve quase mil imóveis em situação irregular às margens da Lagoa da Conceição.

A ação provocada pela Justiça Federal causou polêmica na imprensa que anunciou demolições, entre os moradores que se assustaram, organizaram reuniões e pediram socorro e o Governo Municipal que foi obrigado judicialmente a tomar uma atitude.

Na verdade não houve nenhuma determinação de demolição na ação judicial e o pedido é a fiscalização e a exigência de que a prefeitura cumpra seu poder de polícia no tocante as obras irregulares na Lagoa. A ação foi contra a prefeitura, não contra os moradores. Basicamente foi exigida a preservação ambiental, um diagnóstico das ocupações na faixa de proteção e a abertura de acessos de 3 metros a cada 125 m de orla.

Via Gastronomica Coqueiros Florianopolis

Esta polêmica tem tudo a ver com Coqueiros. Em 2007, moradores e arquitetos da região de Coqueiros, cientes de que nosso grande potencial é a orla, fizeram uma expedição desde as cabeceiras das pontes até o Abraão. O objetivo foi diagnosticar as áreas de praia ainda livres, as ocupações irregulares e propor a revitalização da orla, com abertura dos acessos ao mar.

Nunca foi objetivo demolir nada, mas garantir que novas ocupações não acontecessem e exigir dos órgãos públicos medidas para regularizar as diversas situações que contrariavam a lei e tiravam da população o direito de chegar ao mar, de transitar pela praia.

O então chamado projeto “Abaetetuba” propunha uma ação sem radicalismos, sem prejuízo a ninguém, apenas o cumprimento do previsto em lei, aliás, em várias leis!

O projeto da comunidade pedia à prefeitura que cumprisse seu papel de defender os interesses coletivos e exercer seu poder de polícia.  Caminhos, decks, acessos e soluções paisagísticas foram propostos. Para os moradores que ocupavam áreas impróprias seria exigida a recuperação ambiental e  compensação pelas irregularidades consolidadas. Demolições apenas em casos extremos.

Orla Praia Itaguaçu

Até aí tudo igual o que pede a ação federal e o que determinou o juiz para o caso da Lagoa. A diferença foi que, em Coqueiros, não foi acionada a Justiça. Os moradores acreditaram que ações administrativas e a promessa do anunciado “Projeto Orla” seriam o bastante. Ficaram esperando até agora, passados sete anos e muitas irregularidades a mais.

Pois não é que descobrimos que o povo da Lagoa é mais desperto e mais ligeiro, que nós de Coqueiros? Ou serão mais experientes e não acreditam em promessas dos nossos representantes?

Orla Praia do Meio Florianópolis

Pois bem, prezados coqueirenses, não é questão de ser mais esperto, mais ligeiro ou mais experiente. Precisamos aprender com isto. Quem sabe esta decisão nos estimule a também tomar uma atitude? Quem sabe sirva para que o Poder Público exerça o mesmo direito em toda a cidade?

Aqui em Coqueiros está fácil, já temos um caminho percorrido, basta continuar. E de preferência com os pés na areia.

Beatriz Kauduinski Cardoso* Beatriz Kauduinski Cardoso, graduada em Ciências Contábeis pela UFSC, especialista em finanças pela FEPESE/UFSC, especialista em Gestão Urbana e Habitacional pela ÚNICA/ESAG, Mestre em Engenharia Civil pela UFSC na área de Gestão Urbana. Colaboradora da Caixa Econômica Federal desde 1989, com atuação na área de desenvolvimento urbano, especialmente em habitação. Vereadora suplente em Florianópolis, liderança comunitária do Continente e secretária da Associação de Moradores de Coqueiros.

Escolheu Florianópolis para morar há 28 anos, casada, mãe de 2 filhas. Morou por 3 anos em Coqueiros no início dos anos 90 e há 10 anos voltou de  vez!  Acredita nas pessoas, que cada um tem algo para contribuir com o bem de todos. Acredita na força do gesto, da iniciativa, da doação sem interesse particular. Acredita num mundo melhor! Não desiste nunca!

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