O Novo Plano Diretor de Floripa está aí!

Por Beatriz Kauduinski Cardoso *

Florianópolis tem um novo Plano Diretor desde janeiro/2014. Foi encaminhado pelo Executivo atropeladamente, aprovado pela Câmara em tempo recorde e o resultado tem sido alvo de pesadas críticas de todos os segmentos da sociedade.

O Governo Municipal alega que a Lei foi discutida por sete anos e que por esta razão estava na hora de ser aprovada, mas isto não reflete a realidade, pois somente nos anos de 2007 e início de 2008 houve amplo processo de discussão.

Contudo, em maio/2008 o processo participativo foi bruscamente interrompido, a equipe de planejamento municipal foi desmantelada e somente cinco anos depois o processo foi retomado.

Naquele curto período, a população participou e pode opinar sobre a cidade que desejava, e os moradores de Coqueiros, Bom Abrigo, Abraão e Itaguaçu encaminharam 95 propostas.

Audiência de apresentaçao das propostas ao novo plano diretor _Pró-Coqueiros abril_2008
Audiência de apresentação das propostas ao novo plano diretor – Pró-Coqueiros abril/2008.

No recomeço, em 2013, o Núcleo Gestor foi destituído arbitrariamente, muitas das propostas não foram incorporadas e o mais grave é que outras foram feitas sem que fossem debatidas ou embasadas em estudos técnicos. Um dos exemplos mais preocupantes que podemos citar é o mapa de condicionantes ambientais, que deveria ser o primeiro estudo a embasar todas as proposições, mas nunca foi apresentado pelo Poder Público.

Sem estar tecnicamente embasada, a lei publicada apresenta vários problemas que vão desde inconstitucionalidades em vários artigos, incoerência legislativa e problemas de redação.

Os protestos da população e a ações judiciais promovidas pelo Ministério Público e SINDUSCON não impediram que a Lei fosse aprovada e que entrasse em vigor.

O fato é que apesar de todas as inconsistências e perguntas sem respostas, o Plano Diretor está valendo!

Mapa Plano Diretor

E nós, moradores, que já estamos recebendo os reflexos deste novo plano, o que podemos fazer diante disto tudo?

Deixo a pergunta para cada um refletir e pensar a respeito.

Cada um, a seu modo, pode dar sua contribuição.

Nas próximas semanas falaremos mais sobre o novo plano diretor e o impacto em nossos bairros.


Beatriz Kauduinski Cardoso
* Beatriz Kauduinski Cardoso, graduada em Ciências Contábeis pela UFSC, especialista em finanças pela FEPESE/UFSC, especialista em Gestão Urbana e Habitacional pela ÚNICA/ESAG, Mestre em Engenharia Civil pela UFSC na área de Gestão Urbana. Colaboradora da Caixa Econômica Federal desde 1989, com atuação na área de desenvolvimento urbano, especialmente em habitação. Vereadora suplente em Florianópolis, liderança comunitária do Continente e secretária da Associação de Moradores de Coqueiros. Escolheu Florianópolis para morar há 28 anos, casada, mãe de 2 filhas. Morou por 3 anos em Coqueiros no início dos anos 90 e há 10 anos voltou de  vez!  Acredita nas pessoas, que cada um tem algo para contribuir com o bem de todos. Acredita na força do gesto, da iniciativa, da doação sem interesse particular. Acredita num mundo melhor! Não desiste nunca!

Viva Coqueiros! Por inteiro.

Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.

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