Parque de Coqueiros: Prefeitura pedirá intervenção da União caso haja a reintegração de posse

O bairro Coqueiros, em Florianópolis, foi surpreendido na terça-feira (08), às 17h30, pela decisão judicial que determinou a reintegração de posse de uma parte da área do Parque de Coqueiros, de toda a área do Posto de Saúde.

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Em matéria inicial, publicamos ontem o caso, que tomou conta dos meios e veículos de comunicação e que deixou os moradores perplexos com a situação. Para quem não tem conhecimento, o Parque de Coqueiros é a alma do bairro – foi construído pela comunidade, com recursos dos moradores. O Posto de Saúde foi coberto nessa manhã por uma faixa com a inscrição: Senhor Juiz, queremos o Parque e o Posto de Saúde públicos!”  Somos contrários a esta área privada. Decida a favor do povo!

O Centro de Saúde, estacionamento e prédio da administração do parque foram lacrados por três horas na terça-feira (8), mas o procurador esclarece que não houve prejuízo.

‘O fechamento do local foi realizado após o expediente. Imediatamente, comunicamos que a área é de interesse social e o ato de interdição foi revogado’, disse.

Na manhã de hoje, quarta-feira, (9), a Prefeitura de Florianópolis se manifestou sobre a decisão judicial. Seguem alguns depoimentos colhidos com base em informações da Prefeitura.

A respeito do caso do terreno que abriga o Parque de Coqueiros e o fechamento do local nesta terça-feira (8), a Procuradoria do Município esclarece que a Prefeitura não pode intervir diretamente no processo e está tomando as devidas providências junto à União para que ela assuma sua posição em relação ao processo judicial.


Segundo o procurador-geral do município, Alessandro Abreu, o Estado não possui legitimidade para pedir a reintegração de posse, por isso o processo torna-se nulo. ‘O espaço é um aterro em área de marinha, a área foi cedida pela União para o Estado. A cidade não tem o domínio da área de marinha, apenas a cessão; por esse motivo, o Município irá provocar a União para recorrer à Justiça Federal’, explicou.


 

Carla Argolo, assessora da Secretaria de Saúde, enviou uma mensagem para a comunidade de Coqueiros:

Olá, pessoal do Viva Coqueiros. Sou assessora da Secretaria de Saúde. Se puderem, por gentileza, avisem que o lacre de interdição foi retirado pela Justiça agora há pouco e que amanhã a unidade estará aberta para atendimento. Obrigada, à disposição .


 

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Florianópolis, Santa Catarina.

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