Prefeito retira tombamento da orla de Coqueiros e Itaguaçu

Prefeito retira tombamento da orla de Coqueiros e Itaguaçu
Fonte: Diário Oficial do Município de Florianópolis

Após tombar a Orla de Coqueiros e Itaguaçu, em Florianópolis, como patrimônios paisagísticos e cultural, o Prefeito Cesar Souza retifica o decreto e destomba as áreas, incluindo-as como unidades arquitetônicas isoladas.

Pedras de Itaguaçu em Florianópolis
Foto: www.vivacoqueiros.com

O vereador Lino Peres escreveu sobre a atitude do Prefeito:

Moradores e visitantes de Florianópolis sabem o inestimável valor que o Ribeirão da Ilha, Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui e a orla de Coqueiros e de Itaguaçu têm para a cidade. Tanto que essas áreas foram tombadas como Patrimônio Paisagístico e Cultural pela prefeitura em setembro de 2015, em adequação ao Plano Diretor vigente. “Considerando ser dever do Poder Público Municipal colocar sob sua guarda os bens considerados de valor cultural”, o prefeito salvaguardou as áreas com os decretos 15.066, 15.070, 15.069 e 15.068, publicados no Diário Oficial de 2 de setembro. Mas o mandato apurou que 22 dias depois Cesar Souza Junior mudou de ideia e declarou o destombamento das áreas com o decreto 15.209, de 24 de setembro (veja imagens). Ainda mais: inclui “Unidades arquitetônicas isoladas” nesse pacote.

Isso significa que essas áreas, seu entorno e seus prédios ficam à mercê de alterações futuras. Por que o prefeito resolveu mudar sua própria atribuição de tombamento de áreas tão importantes? O que está por trás dessa decisão? Quem ganha com isso? Quais são as ““Unidades arquitetônicas isoladas” a que se refere o texto? Como sempre, legislando através de decretos e sem consulta à Câmara ou à população, o prefeito toma decisões próprias que têm profundo impacto sobre a preservação da cidade. O mandato do vereador Lino Peres enviará documento à Prefeitura pedindo explicações para mais essa arbitrariedade.

Para ler na íntegra, acesse o Diário Oficial Eletrônico do Município de Florianópolis

Pedras de Itaguaçu

Pedras de Itaguaçu em Florianópolis

Leia a matéria sobre a Lenda das Bruxas de Itaguaçu



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Florianópolis, Santa Catarina.

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7 comentários em “Prefeito retira tombamento da orla de Coqueiros e Itaguaçu

  1. Moro na Lagoa da Conceição e sou solidário a todas as comunidades da Ilha e do Continente que buscam proteger a qualidade de vida de todos, sem exceção. Por isso, vamos lutar contra o destombamento da orla de Coqueiros e Itaguaçu, mas também a favor da proteção do Ribeirão da Ilha, Sambaqui e Santo Antônio de Lisboa, que são bairros atingidos pelo mesmo ato irresponsável e inconsequente do prefeito César Souza Júnior. Esse tombamento, logo seguido de destombamento, cheira a maracutaia e das grossas. Todos sabem que o lobby da indústria da construção civil e do mercado imobiliário não coloca dinheiro nas campanhas políticas à toa. E os políticos, por sua vez, gostam de criar dificuldades para depois vender facilidades. Assim gira essa roda da corrupção e dos desmandos administrativos onde sobra pra população. É muita decepção eleger um jovem político para prefeito e depois flagrá-lo com velhas práticas que o brasileiro tem abominado e quer varrer do cenário político nacional. É hora do povo se levantar e expor toda a sua indignação. Depois não adianta chorar. Saudações!

  2. Obrigado, prefeito por fuder nossa cidade, mais um pouco. Mas de boas pra VC, Que vai pra Miami a cada quinze dias.

  3. DECRETO N. 15.209 , de 24 de setembro de 2015. TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS N.s. 15.066, 15.068, 15.069 e 15.070, DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis e com base na Lei 1.202, de 1974; DECRETA: Art. 1º Torna sem efeito os Decretos N.s. 15.066, 15.068, 15.069 e 15.070, de 18 de agosto de 2015, que retificaram os Decretos N.s. 12.852, 12.856, 12.854 e 12.853, de 20 de março de 2014. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/09/2015. Florianópolis, aos 24 de setembro de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. -SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
    O que me deixa muito curioso é o fato de ter retroagido a revogação a data de 02/09/2015. O que teria acontecido e aonde a partir dessa data pra ele fazer esse adendo e tomar essa atitude???????
    Bem , o prefeito do Cesar Souza havia protegido as áreas da orla com interesse cultural e paisagístico através dos decretos 15.066, 15.068. 15.069 e 15070, mas estranhamente, alguns dias depois revogou esses decretos e substituiu por outro, o 15.209 que diminui muito a abrangência das áreas protegidas como patrimônio, o que facilita o uso dessas áreas não mais protegidas , digamos, pela construção civil por exemplo. Resumindo, ele 1º teve uma atitude louvável ampliando as áreas protegidas categorizando como patrimônios culturais e paisagísticos o que impediria seu uso futuro pela especulação imobiliária ou outro tipo de ocupação, mas por UM MISTÉRIO DO DESTINO se arrependeu da boa ação e promoveu não só a revogação da ação de proteger áreas importantes pra cidade como também deixou claro que há interesse na ocupação de algumas das áreas anteriormente protegidas.

  4. Olá! Sobre este assunto gostaríamos de esclarecer que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano revogou os decretos porque foram identificados vícios de origem na tramitação dos processos de tombamento (como, por exemplo, a ausência de notificação aos proprietários). O objetivo é corrigir esses vícios, inclusive para que não haja no futuro a constituição de demandas judiciais à Prefeitura, e republicar os decretos. Todos os decretos serão refeitos, pois a Prefeitura continua com o propósito de proteger as áreas culturalmente importantes do município. Ao mesmo tempo, contamos com a colaboração deste veículo de comunicação para também tranquilizar a sociedade informando que todas essas áreas da cidade permanecem protegidas por meio do Novo Plano Diretor Municipal (Lei Complementar 482/14), que as classifica como Áreas de Preservação Cultural – APCs. Obrigado.

  5. Pra mim, isso tem a ver com a história dos terrenos de marinha que ele, o João Amin e outros estão querendo que saia das mãos da União e passe pro município. Como isso pode não acontecer, ele já está se antecipando, comum decreto, pra garantir o seu.

    Suzana Luz Cardoso “Por mais Áreas verdes de Lazer (AVL’s) e Áreas de Preservação Permanente (APP’s) , em Floripa!!!”

    Date: Fri, 13 Nov 2015 10:07:55 +0000 To: suzanacardoso@hotmail.com

    1. Podes ter razão, cheguei a pensar a respeito, mas são conjecturas, achismos. Não deveríamos ter a certeza? claro, se tivessemos um prefeito transparente, este viria a público dizer o porquê voltou atrás, mudou de idéia, teve que…

  6. O QUE SIGNIFICA ISSO?? ESSA GENTE MANDA E DESMANDA COMO SE A CIDADE FOSSE SUA.
    SR. PREFEITO, O SENHOR É TÃO SOMENTE O SÍNDICO DE NOSSA CIDADE, SE ENQUADRE COMO TAL, E PRESTE CONTA DE SEUS ATOS NÃO TRANSPARENTES

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