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Após a audiência pública sobre o destino do Parque do Abraão, na região de Coqueiros, em Florianópolis, ocorrida na quinta-feira, 16,  moradores saíram insatisfeitos e sem respostas para questionamentos importantes. 

A comunidade compareceu em peso mas, infelizmente, nenhum representante da Construtora Cyrela esteve no local da audiência. Os que estavam presentes (representante da área de arquitetura do IPUF, representante da Secretaria Municipal de Habitação, representante da Secretaria do Continente e o Vereador Pedrão) não responderam objetivamente às questões levantadas pelos membros da comunidade.

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Parque do Abraão: jogo do empurra-empurra

 

Na noite do dia 16/06/2016 foi promovida uma Audiência Pública para debater o Parque do Abraão cuja construção é uma obrigação da Construtora Cyrela, originária de um “Termo de Compromisso” assinado com a Prefeitura à época da aprovação do empreendimento Neoville.

Na Audiência bastante prestigiada, com a presença de muitos moradores e servidores públicos, assistimos a um verdadeiro jogo de empurra-empurra quanto às responsabilidades pela construção do esperado parque. Em determinados momentos a acusação era dirigida ao Ministério Público Federal devido à exigência que fez para que seja dada uma solução às famílias ocupantes de parte da área e, em outros, foram dirigidas para a Secretaria de Habitação que não apresentou alternativa para tais famílias. A Secretaria do Continente por sua vez, responsável pelo acordo, apresentou dificuldades devido a ocupação pelas famílias, por ser área pertencente à União e questões ambientais. A Construtora não compareceu e informou por meio de ofício que aguarda os encaminhamentos dos órgãos públicos.

Apesar da boa intenção dos servidores, a verdade é que não existe um responsável pelo problema dentro da Prefeitura e, como um filho que tem vários pais, acaba por não ter nenhum.

O empreendimento apresentado inicialmente como uma grande vantagem para compradores e moradores, hoje é um problema coletivo no qual os compradores sentem-se lesados, o bairro sofre com os efeitos negativos do aumento da densidade e a cidade de Florianópolis ainda não tem sua área de lazer, que mesmo sendo executada futuramente, terá metade do tamanho inicialmente previsto. Como falaram vários moradores durante suas manifestações, será um parquinho!

Ademais, durante a audiência também não foram apresentadas claramente as razões de assinatura de tal acordo, mas as várias considerações indicam ser decorrente de descumprimento de critérios legais, urbanísticos e ambientais pela construtora.

Na verdade, salvo informações atenuantes não trazidas pelos servidores presentes e que ainda aguardamos, conclui-se que o gestor público, quando assinou tal acordo, o fez sem ter os dados necessários como o levantamento da área e seus ocupantes, projetos de engenharia, limitações ambientais e orçamento/cronograma da obra. O acordo foi frágil, o poder público foi omisso e o termo de compromisso não foi devidamente acompanhado, pois o empreendimento avançou e não foi exigida a execução concomitante do parque.

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Bem, depois de tudo dito, ouvido e repetido saímos de lá com a sensação de que alguém extrapolou suas competências, decidiu pela comunidade e fez o papel de juiz, julgou a inconformidade urbanística e ambiental cometida pela construtora, decidiu pela aprovação do empreendimento mesmo assim e negociou  uma “compensação” para a comunidade que já tinha aquela área definida como área verde. Portanto, não agiu com a prudência exigida, não trouxe nenhum benefício novo para a cidade e colaborou com a utopia que iludiu moradores e compradores, deixando um problema irreversível para o Bairro do Abraão e para a cidade.

E no final das contas, o problema espalha-se pelos corredores da prefeitura, sem que ninguém assuma as responsabilidades. Resta então à comunidade tomar este filho para si e acompanhar pari-passu cada encaminhamento do processo.

Então, caros vizinhos, a notícia não é a esperada. Nós moradores teremos que continuar jogando este jogo, lutando e exigindo as responsabilidades.

Caso contrário, quem ganhará deste empurra-empurra?

Beatriz Kauduinski CardosoBeatriz Kauduinski Cardoso
Representante Distrital do Continente no Plano Diretor


 

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